Defensores criticam verba de R$ 238 milhões para a Defensoria no Orçamento de 2027
Proposta do Executivo dá à Defensoria Pública do Amazonas o menor valor entre cinco órgãos estaduais. Defensores dizem que a falta de recursos afeta o acesso à Justiça no interior.
A previsão de R$ 238 milhões para a Defensoria Pública do Amazonas no Orçamento de 2027 gerou críticas de integrantes da própria instituição. Em publicação no Instagram, o defensor público Thiago Nobre Rosas questionou a diferença entre o valor destinado à assistência jurídica gratuita e as verbas previstas para outros órgãos estaduais.
Na legenda, Rosas chamou a distribuição de “desigualdade preocupante” e ligou o tema ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria Pública não pode ser tratada como prioridade menor!”, escreveu.
Comparação entre os órgãos
A proposta enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prevê R$ 1,654 bilhão para o Tribunal de Justiça (TJAM), R$ 706 milhões para o Legislativo estadual, R$ 569 milhões para o Ministério Público (MPAM) e R$ 503 milhões para o Tribunal de Contas (TCE-AM).
Nesse comparativo, a Defensoria fica com o menor valor entre os cinco órgãos. Os R$ 238 milhões equivalem a cerca de 42% da previsão para o MPAM e a menos da metade do montante do TCE-AM.
Impacto no interior
Rosas coordena o Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). Ele argumentou que a discussão orçamentária tem reflexo direto no acesso à Justiça nas periferias e nos municípios do interior. “Fortalecer a Defensoria não é privilegiar uma instituição. É garantir que os mais pobres também tenham voz, direitos e dignidade!”, afirmou.
A publicação teve a adesão do defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e dos defensores Carlos Almeida Filho, da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, e Maurílio Casas Maia, que aparecem como colaboradores do conteúdo.
A cobrança retoma um debate que a Defensoria já havia levado a público em junho, na análise das diretrizes orçamentárias de 2027. Na ocasião, a instituição criticou a falta de recomposição proporcional dos recursos e alertou que as limitações poderiam comprometer a expansão dos serviços, sobretudo no interior do estado.
Os valores ainda dependem de análise e votação da proposta orçamentária pelos deputados estaduais.
Com informações de Rios de noticia.
