MPF e PF apuram ameaças e ataques contra indígenas Guarani Kaiowá em MS
Denúncias após o segundo turno incluem áudios com ameaça de envenenar água em Tacuru e incêndio em casa de rezadeira. Governo federal cria força-tarefa.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apuram denúncias de violência e ameaças contra indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após o segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diz ter contabilizado mais de 30 casos no estado ligados ao processo eleitoral, entre ataques, ameaças e atropelamentos, alguns com mortes.
Segundo a Apib, a casa da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, na manhã de quinta-feira (29). A entidade afirma que o incêndio foi criminoso e destruiu também instrumentos sagrados usados em rituais do povo Kaiowá e Guarani, o que configuraria violação à liberdade religiosa. Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (30), o coordenador da Apib Voninho Guarani Kaiowá disse que as agressões se intensificaram nos últimos dias e cobrou das autoridades: “que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”.
Áudios em Tacuru
Logo após o anúncio do resultado, áudios atribuindo a vitória do presidente reeleito ao voto indígena passaram a circular nas redes. Em um deles, um homem sugere pôr veneno na água que abastece uma aldeia. O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor é servidor municipal. A identidade dele não foi divulgada.
Em vídeo, o prefeito classificou o caso como “assunto chato demais da conta” e afirmou que o servidor não citou indígenas. Segundo ele, o homem foi afastado temporariamente e responde a processo administrativo disciplinar. Torquetti também disse que o servidor não atua no abastecimento de água nem dirige carros-pipa da prefeitura, ao contrário do que sugeriram postagens nas redes.
Em outro áudio, um segundo servidor municipal, também não identificado, ofende indígenas por terem votado no candidato petista e faz ameaças a um suposto interlocutor. Segundo a Apib, as comunidades da região dependem de caminhões-pipa, e muitos moradores deixaram de consumir a água depois que os áudios vieram a público.
Investigação e resposta do governo
O MPF em Mato Grosso do Sul informou que abriu procedimentos para apurar a veracidade das denúncias e garantir a proteção dos territórios. Em Tacuru, deu prazo à prefeitura para explicar a atuação dos servidores e recomendou o afastamento cautelar dos envolvidos. O prazo foi de 24 horas segundo um relato inicial e de 48 horas segundo a versão mais recente.
Em Naviraí, porém, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que denúncias de homicídios por conflito político eram “boatos” e que imagens fora de contexto foram associadas falsamente a um ataque. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) chegou a citar ao menos cinco assassinatos investigados desde sábado (24). Seu coordenador no estado, Matias Benno Rempel, afirmou que a violência contra os Guarani Kaiowá é permanente.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai disseram ter acionado a PF e acompanhar os casos. O ministro Eloy Terena anunciou uma força-tarefa interministerial para receber denúncias. Segundo ele, o Ministério da Justiça pediu às corregedorias estaduais e do Distrito Federal que enviem as queixas, para centralizá-las no governo federal.
Com informações de Agência Brasil — Últimas notícias, Rios de noticia.
Foto de Eloy Terena: Superior Tribunal de Justiça STJ from Brasil, licença CC BY 2.0.
