Vereadores de Manaus criticam nova classificação de desenhos bíblicos da Record
Parlamentares questionaram, na sessão desta terça (3), os critérios do Ministério da Justiça que restringiram a faixa etária do programa 'Record Kids – Desenhos Bíblicos'.
A mudança na classificação indicativa do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, exibido pela TV Record, foi debatida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta terça-feira (3). Vários vereadores criticaram a decisão do Ministério da Justiça e questionaram os critérios usados na análise.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro. Com ela, o conteúdo deixou de ser livre e passou a ser não recomendado para menores de 12 anos. Na prática, a exibição na TV aberta passa a ser recomendada somente a partir das 20h.
O que diz o Ministério da Justiça
Segundo o ministério, a análise identificou elementos relacionados a atos criminosos, drogas ilícitas, violência e estigma ou preconceito. É esse conjunto de pontos que sustenta a elevação da faixa etária.
Críticas na Câmara
O vereador Mitoso (MDB) destacou o caráter religioso das animações e questionou por que uma programação infantil com esse propósito precisaria ser exibida apenas à noite. “Alguém em sã consciência poderia me explicar por que uma programação infantil com esse propósito precisa receber uma classificação que recomenda a sua exibição somente a partir das 20 horas?”, disse.
Raiff Matos (PL) afirmou que há diferença de tratamento em relação a outras produções audiovisuais e falou em defesa de valores e princípios da sociedade. Dione Carvalho (Agir) defendeu o respeito às fases do desenvolvimento infantil e a participação dos pais na educação dos filhos, e disse que a medida contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Coronel Rosses (PL) citou animações disponíveis em plataformas de streaming para questionar os critérios de classificação. Jaildo Oliveira (PV) relacionou a decisão à liberdade religiosa garantida pela Constituição e classificou a medida como prejudicial.
Outros temas da sessão
A sessão também tratou da suspensão de novos créditos do Passe Livre Estudantil, de problemas de infraestrutura em Manaus e da proibição das bets.
Não houve, até o momento, informação sobre eventual pedido de revisão da classificação por parte da emissora ou de encaminhamento da Câmara ao Ministério da Justiça.
Com informações de Rios de noticia.
