Aleam aprova criação de Observatório de Proteção à Criança e ao Adolescente
Projeto da deputada Débora Menezes prevê reunir dados sobre infância no Amazonas para orientar ações de prevenção em Manaus e no interior.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na sessão de terça-feira (3/11), a criação do Observatório de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito do Parlamento estadual. A medida consta do Projeto de Resolução Legislativa nº 32/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL).
O objetivo é reunir e analisar informações sobre a realidade da infância e da adolescência no Amazonas. Com isso, será possível identificar situações de maior vulnerabilidade e orientar medidas de prevenção.
O que o observatório vai fazer
Entre as atribuições previstas estão o acompanhamento de indicadores socioeconômicos e a realização de estudos e pesquisas sobre os problemas enfrentados por crianças e adolescentes. Os levantamentos poderão auxiliar no planejamento de políticas públicas, considerando as necessidades de Manaus e dos municípios do interior.
Na prática, os dados poderão apontar regiões que precisam de mais atenção e direcionar iniciativas de prevenção à violência. A proposta também prevê a articulação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e iniciativa privada, além de medidas voltadas ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Cada município tem uma realidade, e precisamos conhecer melhor os problemas enfrentados por nossas crianças e adolescentes. Não podemos agir apenas quando a violência já aconteceu”, afirmou Débora Menezes.
Coordenação e Procuradoria
O Observatório ficará sob a coordenação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam, também criada por iniciativa da deputada. A estrutura e as regras de funcionamento serão definidas pela Mesa Diretora da Assembleia.
A Procuradoria é um órgão da Casa dedicado à defesa dos direitos desse público. Atua no acolhimento e encaminhamento de casos de violação de direitos, na orientação às famílias e em campanhas educativas e capacitações para profissionais da rede de proteção.
Com informações de Assembleia Legislativa.
